Governo altera as regras dos planos de saúde

Quarenta e dois milhões de brasileiros podem ser beneficiados pelos novos serviços que os planos de saúde são obrigados a cobrir. As mudanças valem para todos os planos individuais e de grupo contratados a partir de 1999.
Pelas novas regras, os planos de saúde serão obrigados a oferecer cirurgias como vasectomia, laqueadura de trompas, videolaparacospia e o chamado auto transplante de medula óssea.
Também passam a ser cobertos pelos planos o fornecimento e colocação de DIU (dispositivo intra-uterino), mamografia digital e exames de DNA para tratamento de doenças genéticas.
Os segurados terão direito ainda a uma sessão por mês com psicólogos e até seis consultas por ano com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e nutricionistas.
A assessora comercial Eliane Bezerra há pouco tempo teve que pagar R$ 120,00 por uma consulta com nutricionista, apesar de ter plano de saúde há 20 anos. Ela gostou das mudanças. “Para mim, é excelente. Eu tenho interesse de fazer um controle alimentar e, agora que o plano vai cobrir, eu não vou perder essa oportunidade”, diz.
Esses serviços começam a valer a partir do dia 2 de abril. De acordo com a agência que regula o setor, não há como impedir preços mais altos para os novos contratos – mas para quem já tem plano de saúde, a ampliação da cobertura obrigatória não pode representar aumento na mensalidade.
O presidente da Agência Nacional de Saúde, Fausto Pereira, lembra que o reajuste anual dos planos começa em maio, mas afirma que as mudanças não vão afetar o equilíbrio financeiro dos contratos. “Em relação aos contratos que já estão em vigor, não tem nenhuma mudança nesse momento; no reajuste que a ANS vai autorizar em maio, essa nova resolução também não trará nenhum tipo de impacto”, afirma Pereira. “Em relação aos novos contratos, a precificação é livre para as empresas”.
O presidente da associação dos planos de Saúde, Arlindo de Almeida, disse nesta quinta-feira que o setor deve ter um aumento de custos de 10% com as novas regras. Ele não afasta a possibilidade de recorrer à Justiça contra as medidas.

 

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