No final da noite, governo divulga decreto sobre as novas regras, e federação dos bancos confirma que custo do aumento do IOF deverá ser repassado para os tomadores de crédito

Ficarão mais caros praticamente todos os tipos de financiamentos com o aumento de tributos feito pelo governo para compensar o fim da CPMF, confirmou, em nota, ontem a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
- O IOF não é um custo a ser repassado aos tomadores de crédito. É um tributo a ser pago separadamente por esses tomadores - disse o presidente da Febraban, Fábio Barbosa.
O decreto que elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) passou a tributar, em 0,38%, 16 de 25 operações de crédito que até agora tinham alíquota zero. O texto, divulgado no fim da noite de ontem, informa que transações como penhor, empréstimos rurais e com recursos do BNDES, financiamentos à exportação e concedidos por intermédio de cooperativas e adiantamentos de contrato de câmbio - entre outros - ficaram mais caras.
Outras nove continuam a ter alíquota zero. A mais importante delas é o crédito imobiliário. O benefício é estendido ao seguro habitacional obrigatório nos financiamentos. Outras são empréstimos interbancários e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Como as alterações foram publicadas ainda na quinta-feira, todas as operações de crédito, de câmbio e de seguro sujeitas à incidência do IOF terão o recolhimento retroativo a ontem.
A Receita ainda não explicou como será feita a cobrança do IOF para as pessoas físicas. Tudo será detalhado hoje pelo secretário-adjunto, Carlos Alberto Barreto. O imposto é cobrado na fonte, mas ainda não se sabe se o valor de 0,38% será feito desta forma, tampouco se no momento da contratação do empréstimo.
O ritmo do consumo interno, puxado por compras parceladas, não deverá cair apesar do aumento do custo do financiamento, dizem especialistas.

Fonte: Zero Hora

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